1. Do Regulamento   

1.1 Antes de participar do sorteio, o usuário deve ler o presente Regulamento. A adesão ao sorteio implica no entendimento e na aceitação total das condições, regras e normas descritas neste Regulamento.   

1.2 A participação na promoção é totalmente gratuita, não sendo cobrada nenhuma taxa de participação.    

2. Da vigência da promoção   

2.1 Os interessados poderão participar da promoção das 8h, do dia 27 de março de 2024, até as 16h do dia 28 de março de 2024. 

3. Dos Prêmios   

3.1 Serão sorteados, no dia 28 de março de 2024, os seguintes brindes:  

• 1 unidade do Vade Mecum de Penal [atualizado para o 40º Exame da OAB] 

• 1 unidade do livro Teoria, Prática, Peças e Questões de Penal [atualizado para o 40º Exame da OAB] 

3.2 Os prêmios são individuais e intransferíveis, e em hipótese alguma poderão ser trocados por outro produto/prêmio ou ser convertidos em dinheiro. 

4. Da Participação   

4.1 Acesse a publicação através deste link: https://www.instagram.com/p/C5A-rujrQtv/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 

4.2 Para validar a participação no sorteio, o participante precisa estar seguindo o Instagram @prof.nidal, curtir a publicação e comentar #timepenalceisc na publicação. As regras estão descritas na legenda do post. 

5. Entrega dos Prêmios   

 5.1 O ganhador ou a ganhadora deve entrar em contato pelo e-mail promocao@ceisc.com.br, com o assunto SOU VENCEDOR DO SORTEIO DO VADE MECUM PENAL NO INSTA ou SOU VENCEDOR DO SORTEIO DO LIVRO TEORIA E PRÁTICA PENAL NO INSTA, informando seu nome completo, CPF, e-mail, endereço completo e prêmio.  

5.2 O ganhador deve entrar em contato, pelo e-mail indicado, até as 23h59min, do dia 11 de abril de 2024. 

5.3 No caso de envio dos brindes físicos, será realizada uma tentativa de entrega, sem qualquer custo adicional. Caso a tentativa de entrega seja malsucedida e o produto retorne, o valor dispensado para novo envio ficará a custo do sorteado. 

6. Da Promoção   

6.1 Ganharão aqueles que seguirem as regras do regulamento e sejam sorteados via aplicativo Sorteador.  

6.2 O resultado será divulgado no Stories do perfil no Instagram do Professor Nidal Ahmad (@prof.nidal) no dia 28 de março de 2024, às 18h.  

6.3 As dúvidas referentes à promoção podem ser enviadas para atendimento@ceisc.com.br, que serão analisadas pela coordenação.